Lojas do Rio podem abrir nos domingos de final de ano
Os lojistas do Rio que desejarem abrir seus estabelecimentos nos domingos de final de ano, sendo 28 de novembro e 5, 12, 19 e 26 de dezembro, devem acessar o…
Fim da Eireli: após pleito do CRCRJ, JUCERJA reduz em 91% taxa para migração de tipo jurídico
Após o governo Federal extinguir a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), através da Lei 13.874/2019, publicada em agosto deste ano, as empresas que são Eireli deverão migrar para outro…
Simples Nacional: prazo para empresas quitarem débitos acaba no dia 22 de novembro
Contribuintes do Simples Nacional que tenham tributos a pagar referentes ao mês de maio de 2021 tem até o dia 22 de novembro para acertar suas dívidas com o Fisco.…
Declaração de Exclusividade
É um documento jurídico que serve para atestar a exclusividade de produtos ou serviços de empresas estrangeiras e nacionais, ou seja, que não há outro igual no mercado. Com esta…
Dia dos Namorados – Lojistas cariocas esperam aumento de até 3% nas vendas
Pela primeira vez, desde o início da pandemia, o comércio carioca está otimista e espera crescimento nas vendas para o Dia dos Namorados, a terceira maior data comemorativa para o…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu e pacificou uma das maiores teses do Direito Tributário moderno: a exclusão do ICMS total da base de cálculo das contribuições para o…
Funcionamento do comércio do Rio no feriado de Corpus Christi
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado de 3 de junho, Dia de Corpus Christi. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o…
Prefeitura prorroga prazo para pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário
O prefeito Eduardo Paes assinou decreto, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20/04), em que prorroga até o dia 30 de junho o prazo para o pagamento da Taxa de…
Funcionamento do comércio do Rio no feriado de 1º de maio
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalho. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o Termo…
Novo Decreto Municipal estende medidas restritivas de combate contra a covid-19 até 27 de abril
Comércio pode abrir das 10h às 18h O Decreto Rio nº 48.761/21 de 15 de abril, publicado nesta manhã (16) no Diário Oficial do Município, mantém as medidas restritivas para…
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