Um novo ano ainda sob o signo da incerteza
Faltando pouco para o fim do ano, apesar do (moderado) otimismo do comércio em relação às vendas do período de Natal, o ano de 2022 chegará sob o signo da…
Lojas do Rio podem abrir nos domingos de final de ano
Os lojistas do Rio que desejarem abrir seus estabelecimentos nos domingos de final de ano, sendo 28 de novembro e 5, 12, 19 e 26 de dezembro, devem acessar o…
Fim da Eireli: após pleito do CRCRJ, JUCERJA reduz em 91% taxa para migração de tipo jurídico
Após o governo Federal extinguir a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), através da Lei 13.874/2019, publicada em agosto deste ano, as empresas que são Eireli deverão migrar para outro…
Simples Nacional: prazo para empresas quitarem débitos acaba no dia 22 de novembro
Contribuintes do Simples Nacional que tenham tributos a pagar referentes ao mês de maio de 2021 tem até o dia 22 de novembro para acertar suas dívidas com o Fisco.…
Declaração de Exclusividade
É um documento jurídico que serve para atestar a exclusividade de produtos ou serviços de empresas estrangeiras e nacionais, ou seja, que não há outro igual no mercado. Com esta…
Dia dos Namorados – Lojistas cariocas esperam aumento de até 3% nas vendas
Pela primeira vez, desde o início da pandemia, o comércio carioca está otimista e espera crescimento nas vendas para o Dia dos Namorados, a terceira maior data comemorativa para o…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu e pacificou uma das maiores teses do Direito Tributário moderno: a exclusão do ICMS total da base de cálculo das contribuições para o…
Funcionamento do comércio do Rio no feriado de Corpus Christi
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado de 3 de junho, Dia de Corpus Christi. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o…
Prefeitura prorroga prazo para pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário
O prefeito Eduardo Paes assinou decreto, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20/04), em que prorroga até o dia 30 de junho o prazo para o pagamento da Taxa de…
Funcionamento do comércio do Rio no feriado de 1º de maio
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalho. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o Termo…
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