Pela primeira vez, desde o início da pandemia, o comércio carioca está otimista e espera crescimento nas vendas para o Dia dos Namorados, a terceira maior data comemorativa para o…
Em 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu e pacificou uma das maiores teses do Direito Tributário moderno: a exclusão do ICMS total da base de cálculo das contribuições para o…
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado de 3 de junho, Dia de Corpus Christi. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o…
O prefeito Eduardo Paes assinou decreto, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20/04), em que prorroga até o dia 30 de junho o prazo para o pagamento da Taxa de…
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalho. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o Termo…
Comércio pode abrir das 10h às 18h O Decreto Rio nº 48.761/21 de 15 de abril, publicado nesta manhã (16) no Diário Oficial do Município, mantém as medidas restritivas para…
Os feriados de Tiradentes (21/4) e São Jorge (23/4) foram antecipados para os dias 29 e 30 de março. Desta forma, para as atividades não consideradas essenciais pelos Decretos…
De acordo com o Decreto Rio nº 48.706/21, de 1° de abril de 2021, as lojas de rua, de centros comerciais e de shopping centers podem reabrir amanhã (9) de…
As condições de vida de milhões de brasileiros vêm se deteriorando no rastro da pandemia que completou um ano. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE,…
De acordo com o Decreto Rio nº 48.706/21, publicado no Diário Oficial do Município em 1º de abril, estão mantidas algumas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19…