Comércio pode abrir das 10h às 18h O Decreto Rio nº 48.766/21 de 15 de abril, publicado nesta manhã (16) no Diário Oficial do Município, mantém as medidas restritivas para…
Os feriados de Tiradentes (21/4) e São Jorge (23/4) foram antecipados para os dias 29 e 30 de março. Desta forma, para as atividades não consideradas essenciais pelos Decretos…
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 que alterou…
Na última quinta-feira (08/04), foi sancionada a Lei nº 9.160, que amplia por até 180 dias o prazo para a entrega de obrigações e suspende penalidades em casos de atrasos…
O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020, por meio dos aplicativos GDRAIS e GDRAIS genérico, foi prorrogado para o dia 30 de abril…
Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)…
De acordo com o Decreto Rio nº 48.706/21, de 1° de abril de 2021, as lojas de rua, de centros comerciais e de shopping centers podem reabrir hoje (9/4), de 10h…
Um entrave para o processo de abertura de empresas na prefeitura do Rio era a adoção do CAE (Cadastro de Atividade Econômica), que se diferencia dos já conhecidos e amplamente…
Na última quarta-feira (07/04), a Receita Federal divulgou em seu portal mais uma facilidade digital para os contribuintes. De acordo com o Fisco, solicitantes que desejam protocolar a impugnação ao termo…
De acordo com o Decreto Rio nº 48.706/21, de 1° de abril de 2021, as lojas de rua, de centros comerciais e de shopping centers podem reabrir amanhã (9) de…