Nova MP recria Ministério do Trabalho
A Medida Provisória (MP) n° 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, foi publicada, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido…
Novo decreto da Prefeitura mantém medidas contra a covid, sem restrições para o comércio
A Prefeitura do Rio prorrogou as medidas de restrição contra a covid-19 na cidade. Não houve alterações para o comércio em relação às regras que estavam em vigor. O Decreto…
BEm 2021: Benefício Emergencial alcança três milhões de acordos
Três milhões de empregadores fecharam acordos com mais de 615 mil trabalhadores por meio do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda em 2021. O programa prevê acordos de…
IRPF 2021: consulta ao 3º lote de restituição começa nesta sexta-feira
A Receita Federal deve liberar a consulta ao terceiro lote de restituição do imposto de renda 2021 nesta sexta-feira (23). Os pagamentos serão liberados no dia 30. O contribuinte deve…
CSLL: Lei aumenta alíquotas do setor financeiro
Foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (15) a Lei 14.183 que altera a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelas pessoas jurídicas do…
Prazo de entrega da ECF é prorrogado para 30 de setembro
O prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao ano-calendário de 2020, foi prorrogado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para o dia 30/9/2021. A prorrogação foi determinada…
Comércio segue sem restrições de acordo com novo decreto
A Prefeitura do Rio prorrogou as medidas de restrição contra a covid-19 na cidade. Não houve alterações em relação às regras que estavam em vigor. O Decreto Rio n° 49.087/21,…
Reajuste de aluguel pelo IPCA
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.026/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que determina que o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial não…
Novo cronograma de obrigatoriedade do eSocial
A Portaria Conjunta SEPRT/RFB Nº 71 DE 29/06/2021 alterou o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Confira abaixo as fases:…
Licenciamento Sanitário 2021
Termina nesta quarta-feira (30/06) o prazo para o pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário (TLS) 2021. A data havia sido prorrogada pelo Decreto RIO Nº 48.765, como maneira de atenuar o…
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