Obrigatório e requisito essencial para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam qualquer atividade econômica comercial, industrial ou de prestação de serviços que tenha relação com a saúde individual ou coletiva…
A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu adiar para o dia 15/09 a exigência da apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para a entrada em estabelecimentos de uso…
A Prefeitura vai abrir, na próxima segunda-feira (21/06), o prazo para que proprietários de casas e apartamentos em bairros da Região Central, Zona Sul e parte da Zona Norte façam…
O Decreto Rio nº 48.912/21, de 27 de maio, publicado nesta sexta-feira (28/5), no Diário Oficial do Município, estabeleceu as seguintes medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
Um entrave para o processo de abertura de empresas na prefeitura do Rio era a adoção do CAE (Cadastro de Atividade Econômica), que se diferencia dos já conhecidos e amplamente…
A prefeitura do Rio anunciou no último dia 25/03 mais duas iniciativas com o objetivo de preservar o trabalho dos cariocas durante o período de restrições de 10 dias para…
Entre 80% e 90% do comércio varejista do Rio não conseguiram quitar o carnê do IPTU de 2020. Tamanha inadimplência, segundo o presidente do Sindilojas e do Clube dos Diretores…
Foi publicado nesta sexta-feira (11/12), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 48.279 que estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviços, alterando o Decreto nº 48.165,…
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (7) o decreto estabelecendo o cronograma de pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de…
O Decreto Rio nº 48.165, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, de terça-feira, 3 de novembro de 2020, conclui o Plano de Retomada do Município, elaborado…