Novo Decreto contra a covid-19
O Decreto Rio nº 48.912/21, de 27 de maio, publicado nesta sexta-feira (28/5), no Diário Oficial do Município, estabeleceu as seguintes medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O Decreto Rio nº 48.912/21, de 27 de maio, publicado nesta sexta-feira (28/5), no Diário Oficial do Município, estabeleceu as seguintes medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O Decreto Rio nº 48.893/21, de 19 de maio, publicado nesta manhã (20/5), no Diário Oficial do Município, prorrogou as medidas do decreto anterior para o enfrentamento da pandemia de…
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado de 3 de junho, Dia de Corpus Christi. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o…
O Decreto Rio nº 48.845/21, de 6 de maio, publicado nesta manhã (7/5), no Diário Oficial do Município, flexibiliza as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O Decreto Rio nº 48.809/21 de 29 de abril, publicado nesta manhã (30) no Diário Oficial do Município, prorroga as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalho, mediante adesão ao Termo que permite o trabalho nos Feriados. Este documento identifica os…
O Decreto Rio nº 48.767/21 de 22 de abril, publicado nesta manhã (23) no Diário Oficial do Município, flexibiliza algumas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O Decreto Municipal nº 48.761 de 15/04/21 em vigor até 27/04/21 mantém as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 estabelecendo o horário das 10h às 18h para…
Comércio pode abrir das 10h às 18h O Decreto Rio nº 48.761/21 de 15 de abril, publicado nesta manhã (16) no Diário Oficial do Município, mantém as medidas restritivas para…
De acordo com o Decreto Rio nº 48.706/21, publicado no Diário Oficial do Município em 1º de abril, estão mantidas algumas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19…