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Feriados de 2024

A cidade do Rio de Janeiro terá 14 feriados em 2024, sendo dois municipais, dois estaduais e dez nacionais.

Já em 21 de outubro será o Dia do Comerciário, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre o SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro(SECRJ), que prevê a comemoração da data na terceira segunda-feira do mês de outubro, sendo feriado para o comércio.

Além de não abrirem no Dia do Comerciário, as lojas do Rio também não funcionam nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro, pois é vedado o trabalho nestes dias, de acordo também com a 42ª cláusula da CCT. A exceção fica por conta dos estabelecimentos situados em aeroportos, portos e estações rodoviárias e ferroviárias, que são abrangidas pelo Decreto Federal 27.048/49 e podem funcionar desde que observadas as formalidades constantes da Convenção Coletiva que rege o trabalho em feriados.

Vale destacar que as lojas também não poderão abrir na terça-feira de carnaval (13/2), pois é feriado estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.243/08.

O mês de novembro é o que terá mais feriados (três): nos dias 2 (Finados), 15 (Proclamação da República) e 20 (Consciência Negra).

Abril e maio terão dois feriados cada um: 21 e 23/4 (Tiradentes e São Jorge, respectivamente); e 1º e 30/5 (Trabalho e Corpus Christi).

Janeiro, março, setembro e outubro têm um feriado cada: 20/1 (São Sebastião, padroeiro da Cidade do Rio de Janeiro); 29/3 (Paixão de Cristo); 7/9 (Independência do Brasil); e 12/10 (Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil). Em todos esses é permitida a abertura das lojas, desde que façam a adesão em cada feriado à Convenção Coletiva de Trabalho que permite o trabalho nestas datas, firmada entre o SindilojasRio e o SECRJ.

Já nos meses de junho, julho e agosto não há feriados.