Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu e pacificou uma das maiores teses do Direito Tributário moderno: a exclusão do ICMS total da base de cálculo das contribuições para o…
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O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado de 3 de junho, Dia de Corpus Christi. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o…
A Escrituração Contábil Digital (ECD) poderá ser entregue até o dia 30 de julho. A decisão foi estabelecida por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril…
Um convênio visando à integração tecnológica das informações provenientes dos bancos de dados do Tribunal de Justiça do Rio e do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio)…
O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, foi prorrogado por mais quatro meses, para…
O Decreto Rio nº 48.809/21 de 29 de abril, publicado nesta manhã (30) no Diário Oficial do Município, prorroga as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O comércio carioca está moderadamente otimista com o aumento das vendas para o Dia das Mães, a maior data comemorativa para o setor depois do Natal. A data que já…
Nova pesquisa do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), realizada com 750 estabelecimentos…
O Decreto Rio nº 48.767/21 de 22 de abril, publicado nesta manhã (23) no Diário Oficial do Município, flexibiliza algumas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
O SindilojasRio e o Sindicato dos Comerciários disponibilizam os seguintes plantões para homologação dos Termos de Adesão para o feriado de 1º de maio - Dia do Trabalho: 27 de…