ALERJ vota hoje a criação da Zona Franca do Centro do Rio
O Projeto de Lei 5.677/22, que propõe a criação da Zona Franca do Centro Histórico e Comercial do Rio, reduzindo o ICMS para 12% de mercadorias comercializadas por empresas situadas…
Criação da Zona Franca do Centro do Rio em debate
Em votação na ALERJ, o projeto de lei 5.677/22, que propõe redução do ICMS para 12% dos produtos vendidos por estabelecimentos comerciais da região, recebeu emendas e será debatido em…