Entregas em domicílio autorizadas para o comércio
Após consulta do SindilojasRio junto à Ouvidoria da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária e a Vigilância de Zoonoses e de Inspeção…
Após consulta do SindilojasRio junto à Ouvidoria da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária e a Vigilância de Zoonoses e de Inspeção…
Conforme consta no Decreto Municipal 48.644 art. 3º, alínea a, somente bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres, estão autorizados a funcionar, na modalidade de drive thru, take away e entrega em…
Dias 26/3, 31/3 e 1/4, feriados instituídos pela Lei Estadual 9.224/2021, não necessitam de termo de feriado para as atividades consideradas essenciais pelos Decretos Estadual 47.540/2021 e Municipal 48.644/2021. O…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou novas medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. Em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (24/03), foi publicado a…
Considerações sobre o Projeto de Lei 3.906/21 proposto pelo governador em exercício, Cláudio Castro, que prevê a antecipação de feriados por causa da pandemia de covid-19 Considerando que, segundo o…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio nesta segunda-feira (22/03), a Portaria SUCIEF nº 91, que dispõe sobre a entrega da DECLAM-IPM 2021. Esta, bem como a DECLAN-IPM…
Nesta segunda-feira, 22 de março, foi publicado o Decreto Rio nº 48.644/21 no Diário Oficial do Município, em 2ª edição, instituindo medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao…
Segmentos do Comércio considerados não essenciais fecham entre 26 de março e 4 de abril Diante do avanço da pandemia, os comitês científicos das prefeituras do Rio e de Niterói…
Nesta quinta-feira, 11 de março, foi publicado o Decreto Rio nº 48.604/21 no Diário Oficial do Município, que prorroga as medidas de proteção e combate à covid-19. As medidas começam…
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado nacional de 2 de abril, Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo). Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar…