Informamos que o Decreto Rio nº 56.278, de 18 de junho de 2025, que estabelece ponto facultativo no dia 4 de julho de 2025, destina-se exclusivamente aos servidores públicos da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro.
O decreto foi emitido em razão da realização de eventos oficiais relacionados à Cúpula do BRICS, visando garantir a segurança, a mobilidade e a fluidez viária nas regiões afetadas.
É fundamental esclarecer que o dia 4 de julho de 2025 não será feriado municipal para os trabalhadores de empresas privadas. Para esses profissionais, o expediente será normal.
Observações Importantes:
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Ponto facultativo: aplicável apenas às repartições públicas municipais, com exceção dos serviços que não podem ser interrompidos.
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Setor privado: o dia 4 de julho de 2025 será um dia normal de trabalho para todos os funcionários de empresas privadas.
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Unidades de Saúde Municipal: a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicará regulamentação específica sobre o expediente nas unidades de saúde da rede pública municipal para essa data.
