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Young man using calculator while working on his financial plans at home.

Recuperação de Créditos Tributários

Estratégia é vital para a saúde financeira das empresas e fortalece a luta por um sistema tributário mais justo.

As vantagens da recuperação de créditos tributários são evidentes, tornando essa prática uma importante estratégia para as empresas que buscam otimizar sua gestão fiscal e financeira. Em um cenário econômico desafiador, a recuperação dos créditos tributários aos quais a empresa tem direito pode ser a diferença entre estagnar ou crescer de forma sustentável e competitiva.

A recuperação de créditos tributários resulta na entrada de recursos financeiros adicionais que podem ser utilizados para investimentos, pagamento de dívidas ou reforço do capital de giro, melhorando o fluxo de caixa das empresas, oferecendo maior liquidez e flexibilidade financeira. Além disso, ao reduzir a carga tributária total, as empresas conseguem diminuir seus custos operacionais, o que impacta positivamente suas margens de lucro. Com os custos operacionais reduzidos, as empresas se tornam mais competitivas, especialmente em mercados onde a competição é acirrada, pois permite que ofereçam produtos ou serviços a preços mais atrativos, fortalecendo sua posição no mercado. A entrada desses recursos pode ser reinvestida em áreas estratégicas do negócio, impulsionando o crescimento e a inovação. Além disso, em diversos casos, a recuperação de créditos tributários inclui a retroatividade, permitindo que as empresas recuperem valores de períodos anteriores, o que representa uma significativa injeção de recursos.

A gerente jurídica do SindilojasRio, Elizabeth Guimarães, destaca os inúmeros benefícios da recuperação de créditos tributários para as empresas lojistas. “Além de reforçar o fluxo de caixa, permitindo investimentos essenciais em áreas como estoque e infraestrutura, de reduzir custos operacionais e aumentar a competitividade dos lojistas, ao assegurar o cumprimento correto das obrigações fiscais e aproveitar incentivos, as empresas fortalecem sua governança corporativa e transparência”, afirma ela. A gerente ressalta que as ações e os serviços visando à recuperação de créditos tributários favorecem um planejamento financeiro e fiscal mais eficiente e estratégico, maximizando benefícios fiscais e evitando pagamentos excessivos, uma vez que envolvem auditorias, revisão de processos e melhorias nos controles internos.

Já o presidente do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, destaca que as parcerias estratégicas com empresas com expertise reconhecida para o levantamento e a recuperação de créditos tributários são fundamentais para oferecer às empresas lojistas associadas um serviço de excelência que contribui para o desenvolvimento e o fortalecimento dos negócios. “Essa colaboração exemplifica a força do associativismo, unindo expertise jurídica e representatividade sindical em prol dos comerciantes”, diz ele, acrescentando que as ações vitoriosas conduzidas pelo SindilojasRio também impactam positivamente na luta permanente por um sistema tributário mais justo.

Atuando em parceria com empresas renomadas na área jurídica, fiscal e tributária, e de gestão e análise de informações e documentos, o SindilojasRio tem conquistado importantes benefícios e direitos para as empresas lojistas:

Exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS e recuperação do valor pago indevidamente desde 2004: junto com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, especializado em contencioso tributário, com forte atuação em demandas coletivas judiciais que visam à recuperação de créditos tributários nas esferas federal, estadual e municipal, o SindilojasRio obteve um mandado de segurança coletivo, já transitado em julgado, que garante às empresas associadas o direito de recolher o PIS e a COFINS sem incluir o ICMS no cálculo destes impostos. Esta vitória abriu caminho para que as empresas lojistas associadas também possam reaver os valores de ICMS que pagaram indevidamente desde julho de 2004, de modo retroativo, por meio de adesão à ação coletiva. Empresas não filiadas ao SindilojasRio também podem se beneficiar desta decisão, porém para aderir à ação devem tornar-se associadas ao sindicato.

Recuperação do ICMS pago a mais nas contas de energia e telefone, de 2002 a 2022: por meio de outra ação, com julgamento definitivo, também impetrada em parceria com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, o SindilojasRio obteve para as empresas lojistas associadas o direito de recuperarem 10% dos valores pagos a título de ICMS sobre as faturas de energia elétrica e de telefone, de fevereiro de 2002 até junho de 2022, quando o estado do Rio de Janeiro reduziu a alíquota deste imposto de 32% para 18%.

Restituição para empresas inscritas no Simples de imposto pago em duplicidade: com a implementação da Lei Complementar 147/2014, as empresas optantes por este regime, que comercializam produtos sujeitos à tributação monofásica do PIS e da Cofins e ao ICMS ST (substituição tributária), podem deduzir estes impostos referentes às vendas do cálculo do Simples Nacional, pois eles já foram pagos na origem pela indústria ou pelo importador. E quando a empresa paga o DAS do Simples, está recolhendo em duplicidade. Os principais segmentos beneficiados são: perfumarias, vestuário, autopeças, cosméticos, drogarias e farmácias (exceto manipulação), material de construção, supermercados, bares, restaurantes e lojas de conveniências. Em parceria com a Monteiro e Monteiro e também com a Cloudged, companhia especializada em gestão de documentos e informações, o SindilojasRio oferece um serviço às empresas lojistas, optantes pelo Simples, que identifica os valores pagos em duplicidade relativos aos últimos cinco anos e solicita sua restituição administrativa em até 90 dias, devidamente atualizada pela taxa Selic, além de garantir a exclusão quanto aos pagamentos futuros. Trata-se de um serviço sem custos iniciais, que será pago apenas após a restituição desses valores.

Análise da Folha de Pagamento para identificar e recuperar impostos pagos a mais: empresas inseridas no regime tributário Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional anexo IV possuem grandes oportunidades de créditos tributários previdenciários. Na área tributária previdenciária, as atualizações na legislação são constantes, podendo levar a riscos trabalhistas, problemas na CND, autuação fiscal, interrupção de contratos e outras complicações. Mas, também há muitas oportunidades tributárias previdenciárias que podem ser aproveitadas. Empresas de todos os portes e segmentos, associadas ao SindilojasRio, podem solicitar a análise de seus pagamentos em impostos relativos aos últimos cinco anos com a AG, primeira empresa TaxTech do Brasil, do Grupo AG Capital, que atua na identificação e aproveitamento de oportunidades tributárias previdenciárias, recuperando valores pagos a maior na folha de pagamento. O diagnóstico é feito em até 10 dias, sem custo inicial.

Resgate imediato dos depósitos recursais da empresa: o resgate dos depósitos recursais é importante para a organização e caixa das empresas. O Depósito Recursal é uma exigência do Poder Judiciário diante da apresentação de um recurso por parte do empregador em uma ação trabalhista, sendo o seu objetivo garantir que a sentença possa ser executada caso ocorra uma condenação. O SindilojasRio, em parceria com a Cloudged, oferece uma oportunidade para as empresas garantirem o que é de direito: levantar todos os valores existentes a título de depósitos recursais e/ou os valores remanescentes oriundos da diferença de correções, estritamente vinculados a processos arquivados, com foco nos períodos dos processos físicos, abrangendo todo o período de existência da empresa e todo o território nacional, para recuperá-los. Todo o valor a ser restituído vai direto para a conta da empresa.

Palestra Gratuita: no dia 20 de junho, às 10h, o SindilojasRio promoverá uma apresentação, em seu auditório, para esclarecer todas as vantagens da recuperação de créditos tributários para empresários e gestores do comércio, além de profissionais de contabilidade, com o especialista em Direito Tributário da Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Ciro Freitas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Whatsapp: (21) 98552-1822.

Pare de pagar impostos indevidos e recupere os valores pagos a mais! Mais informações: (21) 2217-5030/ WhatsApp: (21)98552-1822 / e-mail: [email protected]