Rio terá feriado em julho por causa da cúpula do Brics – Medida não se aplica ao comércio
A Lei nº 8.881/2025 declara feriado municipal no Rio de Janeiro no dia 7 de julho de 2025, em razão da realização da cúpula do Brics. A medida tem como…
Comunicado sobre o feriado do G20
G20 – Atualização da Legislação – A Lei 8.314/24 sofreu alterações trazidas pelo Decreto 55.200/24, de 22 de outubro de 2024; e, e esclarecimentos com o Decreto 55.219/24, de 30…
Comunicado sobre o feriado do G20 – Decreto nº 55.200/2024
G20 – Atualização da Legislação – A Lei 8.314/24 sofreu alterações trazidas pelo Decreto 55200/24, de 22 de outubro de 2024; e, e esclarecimentos com o Decreto 55219, de 30…
