Lojas do Rio podem funcionar nos feriados de abril
Para abrir os seus estabelecimentos, lojistas devem providenciar o Termo de Adesão para o trabalho nos Feriados. Serão três feriados em abril: sexta-feira da Paixão (7), Tiradentes (21) e São…
Sexta-feira (31) é o vencimento da Contribuição Confederativa
O SindilojasRio aplica os recursos da Contribuição Confederativa na defesa dos interesses dos mais de 30 segmentos do comércio varejista que representa. Além de propiciar meios para fortalecer a atuação…
Conselho Comunitário de Segurança do Centro presta homenagem às mulheres e debate sobre violência contra elas
Nesta terça-feira, 28 de março, em reunião realizada no auditório do SindilojasRio, o Conselho Comunitário de Segurança (CCS) do Centro Histórico e da Lapa discutiu demandas de empresários e moradores…
MEI – Novas alterações a partir de abril
O Micro Empreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica regulada pela Lei Complementar federal 123, de 14 de dezembro de 2006 , na redação que lhe foi dada pela Lei…
Parcelamento do ITBI será regulamentado pelo Executivo
A Lei 7.672/22, que permite o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em até 60 vezes, aprovada pela Câmara do Rio, deverá ser regulamentada por decreto da…
Lojas do Rio podem funcionar nos feriados de abril
Para abrir os seus estabelecimentos, lojistas devem providenciar o Termo de Adesão para o trabalho nos Feriados. Serão três feriados em abril: sexta-feira da Paixão (7), Tiradentes (21) e São…
Dia do Consumidor – Mutirão de negociação de dívidas atendeu 1.360 pessoas
Nesta quarta-feira (15), o Dia Mundial do Consumidor foi marcado por um grande mutirão para a renegociação de dívidas entre clientes e várias empresas, abrangendo bancos, concessionárias de serviços públicos,…
Guia prático dos direitos e deveres para lojistas e consumidores
O Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei n.° 8.078, de 11/09/1990) estabelece os direitos do consumidor e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no País, assegurando…
Com impulso do Pix, cartão de débito deverá pagar comércio de forma instantânea
A partir do ano que vem, a transferência de recursos nas operações realizadas com cartão de débito poderão ocorrer de forma instantânea. Com isso, comerciantes que vendem por meio dessa…
Estabelecimentos comerciais deverão informar sobre troco aos clientes
Todos os estabelecimentos comerciais deverão informar através de cartazes sobre o direito ao troco do pagamento feito pelo cliente. É o que determina o Projeto de Lei 2.491/17, da deputada…
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