Os lojistas do Rio que desejarem abrir seus estabelecimentos nos feriados de novembro devem emitir o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, que é o documento que identifica os funcionários que estarão trabalhando e deve ser homologado tanto pelo SindilojasRio como pelo SECRJ.
São os dias 2, 15 e 20. Finados, Proclamação da República e Dia da Consciência Negra, respectivamente.
O feriado de 2 de novembro cai em um domingo, o que costuma gerar dúvidas entre empresários e profissionais de contabilidade. Muitos acreditam que o Termo de Adesão para Trabalho nos Domingos é suficiente, mas, como o feriado se sobrepõe ao domingo, é obrigatória a emissão do documento específico para esse dia.
O Termo de Adesão está disponível para todas as empresas lojistas e pode ser emitido on-line no site do SindilojasRio – www.sindilojas.rio, acessando a Central de Serviços. O sistema orienta o preenchimento com os dados da empresa e dos colaboradores, lembrando que a jornada em feriados é limitada a seis horas.
Após o envio, o Termo segue diferentes fluxos de acordo com a situação das empresas:
– Associadas em dia: o documento já homologado pelo SindilojasRio é enviado para o SECRJ, que emitirá um boleto para o pagamento de sua taxa. Após a confirmação deste pagamento, o SECRJ enviará o Termo de Adesão, devidamente homologado, para o e-mail cadastrado pela empresa.
– Associadas com pendências: devem regularizar a situação junto ao SindilojasRio antes de concluir a emissão.
– Não associadas: o sistema gera um QR Code para pagamento da taxa via Pix, seguido do envio ao SECRJ para homologação, que emitirá um boleto para o pagamento de sua taxa. Após a confirmação deste pagamento, o SECRJ enviará o Termo de Adesão, devidamente homologado, para o e-mail cadastrado pela empresa.
Mais informações: 2217-5000 ou 98552-1822.
