Os lojistas do Rio que desejarem abrir seus estabelecimentos no dia 19 de junho – feriado de Corpus Christi – devem emitir o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados.
O Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, documento que identifica os funcionários que estarão trabalhando, deve ser homologado tanto pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio como pelo Sindicato dos Comerciários do RJ (SECRJ).
O Termo de Adesão está disponível para todas as empresas lojistas e pode ser emitido on-line no site do SindilojasRio – www.sindilojas.rio, acessando a Central de Serviços ou o link: https://bit.ly/Central_Socio.
Importante:
Lojas que funcionarem exclusivamente com os sócios das empresas trabalhando no feriado, sem a presença de funcionários, estão isentas da obrigatoriedade de emitir o Termo de Adesão.
Saiba como formalizar o Termo de Adesão de modo on-line
O procedimento é simples:
1. Acesse www.sindilojas.rio e clique no Menu Central de Serviços e depois em acesso. Para o primeiro acesso, o login e a senha são o CNPJ da empresa (apenas números), lembrando que após o primeiro acesso, recomenda-se a troca da senha. Caso já tenha acessado a Central, basta entrar com a sua senha normalmente. Se a esqueceu, clique em “Esqueceu sua senha?” e siga as instruções enviadas para o e-mail cadastrado.
2. Após o login, clique no Menu localizado à esquerda da página “Abertura Domingos e Feriados”. Escolha o feriado e insira o número de funcionários que constará no Termo. Depois, inclua os dados de cada funcionário que vai Trabalhar: nome completo, CPF válido, data de nascimento, CTPS e o horário de início e fim do expediente.
Esses dados são obrigatórios.
A jornada efetiva de trabalho em dias de feriado é limitada a 6 (seis) horas, sendo vedada qualquer prorrogação.
3. Para continuar, clique no botão “Imprimir”. Neste momento serão mostradas três opções:
a) Lojas associadas do SindilojasRio, em dia com suas contribuições e mensalidades:
O Termo será emitido e enviado automaticamente ao SECRJ, que enviará um boleto para o pagamento de sua taxa. Após a confirmação deste pagamento, o SECRJ enviará o Termo de Adesão, devidamente homologado, para o e-mail cadastrado pela empresa.
Obs.: Entende-se como em dia as empresas quites com as contribuições assistencial, confederativa, negocial ou sindical dos últimos cinco anos e a mensalidade até o mês anterior.
b) Lojas associadas do SindilojasRio, em atraso com suas contribuições:
Aparecerá uma mensagem para entrar em contato com o setor de Relacionamento do SindilojasRio para regularizar pendências. Após resolver a situação, será necessário refazer o procedimento para emissão e homologação do Termo de Adesão.
c) Empresas não associadas:
Será emitido um QR Code para pagamento, via Pix, da taxa do Termo de Adesão, conforme a tabela disponível em https://www.sindilojas.rio/ downloads Após a confirmação deste pagamento, o Termo será emitido e enviado automaticamente para o SECRJ, que enviará um boleto para o pagamento de sua taxa. Confirmado este pagamento, o SECRJ enviará o Termo de Adesão, devidamente homologado, para o e-mail cadastrado pela empresa.
Mais informações pelos telefones 2217-5000/ 2217-5037 ou pelo WhatsApp 98552-1822.
