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Criação da Zona Franca do Centro Histórico do Rio

Projeto de Lei a ser votado pela Alerj pretende reduzir o ICMS de mercadorias comercializadas por empresas do Centro do Rio para 12%

 

De acordo com a proposta, a comercialização de mercadorias em estabelecimentos comerciais de atividades econômicas listadas na proposição será beneficiada com redução de ICMS para 12%, no prazo de dez anos.

O objetivo, segundo o autor do Projeto de Lei 5.677/22, deputado Alexandre Freitas (Podemos), é fomentar a recuperação econômica e a geração de empregos do comércio do Centro do Rio, fortemente atingido pela pandemia de covid-19.

O projeto de lei irá à votação amanhã (31/5), às 15h, na Alerj. A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT), a empresários do Centro que se reuniram com ele e com o autor da proposta.

O presidente da Alerj se comprometeu a implementar ajustes no texto do PL, em conjunto com a equipe do deputado Alexandre Freitas, para que a proposta seja aprovada.

A empresária Maria Izabel Castro, que participou do encontro, acredita que o projeto é pioneiro e pode devolver protagonismo à região.

Além dela, também estiveram presentes à reunião outros representantes do comércio do Centro do Rio, como Fabíula Gonzalez, Wilton Alves, João Almeida e Mariana Ramalho.

Fonte: Diário do Rio