Novo Decreto contra a covid-19
O Decreto Rio nº 48.912/21, de 27 de maio, publicado nesta sexta-feira (28/5), no Diário Oficial do Município, estabeleceu as seguintes medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
Plantões para homologar o Termo de Adesão do feriado de Corpus Christi
O SindilojasRio e o Sindicato dos Comerciários disponibilizam os seguintes plantões para homologação dos Termos de Adesão para o feriado de 3 de junho - Corpus Christi: 31 de maio…
Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (18/05), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo…
Prefeitura prorroga medidas mais flexíveis no Rio
O Decreto Rio nº 48.893/21, de 19 de maio, publicado nesta manhã (20/5), no Diário Oficial do Município, prorrogou as medidas do decreto anterior para o enfrentamento da pandemia de…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu e pacificou uma das maiores teses do Direito Tributário moderno: a exclusão do ICMS total da base de cálculo das contribuições para o…
Funcionamento do comércio do Rio no feriado de Corpus Christi
O comércio do Rio de Janeiro pode funcionar no feriado de 3 de junho, Dia de Corpus Christi. Os lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos neste dia devem providenciar o…
Lei que determina afastamento de gestante de trabalho presencial é sancionada
A Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/5), dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, de suas atividades presenciais,…
Prefeitura flexibiliza restrições no Rio
O Decreto Rio nº 48.845/21, de 6 de maio, publicado nesta manhã (7/5), no Diário Oficial do Município, flexibiliza as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
DIRPF 2021: vetado projeto de lei que ampliava até julho prazo de entrega
O Governo Federal vetou, nesta quarta-feira (05/05), o Projeto de Lei nº 639/201, que prorrogava o prazo da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 para 31 de julho…
Prazo de entrega da ECD é prorrogado para 30 de julho
A Escrituração Contábil Digital (ECD) poderá ser entregue até o dia 30 de julho. A decisão foi estabelecida por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril…
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