Dias 26/3, 31/3 e 1/4, feriados instituídos pela Lei Estadual 9.224/2021, não necessitam de termo de feriado para as atividades consideradas essenciais pelos Decretos Estadual 47.540/2021 e Municipal 48.644/2021. O…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou novas medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. Em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (24/03), foi publicado a…
Considerações sobre o Projeto de Lei 3.906/21 proposto pelo governador em exercício, Cláudio Castro, que prevê a antecipação de feriados por causa da pandemia de covid-19 Considerando que, segundo o…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio nesta segunda-feira (22/03), a Portaria SUCIEF nº 91, que dispõe sobre a entrega da DECLAM-IPM 2021. Esta, bem como a DECLAN-IPM…
Nesta segunda-feira, 22 de março, foi publicado o Decreto Rio nº 48.644/21 no Diário Oficial do Município, em 2ª edição, instituindo medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao…
Segmentos do Comércio considerados não essenciais fecham entre 26 de março e 4 de abril Diante do avanço da pandemia, os comitês científicos das prefeituras do Rio e de Niterói…
O advogado Rodrigo Tostes Malta, atuante na área trabalhista e sócio do escritório Tostes Malta Advogados Associados, parceiro do SindilojasRio, comenta sobre a possibilidade de uma nova Medida Provisória para…
Conquistar e encantar o consumidor. Isto é o que nos motiva todos os dias. No Dia do Consumidor, nossos agradecimentos e homenagem àqueles que são a razão de existir do…
O comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro vendeu -6,5% em fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2020. É o segundo resultado negativo do ano (janeiro registrou -15%).…
Nesta quinta-feira, 11 de março, foi publicado o Decreto Rio nº 48.604/21 no Diário Oficial do Município, que prorroga as medidas de proteção e combate à covid-19. As medidas começam…