Esclarecimentos sobre os feriados

Dias 26/3, 31/3 e 1/4, feriados instituídos pela Lei Estadual 9.224/2021, não necessitam de termo de feriado para as atividades consideradas essenciais pelos Decretos Estadual 47.540/2021 e Municipal 48.644/2021. O…

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Prefeitura determina fechamento do Comércio considerado como não essencial entre 26 de março e 4 de abril

Nesta segunda-feira, 22 de março, foi publicado o Decreto Rio nº 48.644/21 no Diário Oficial do Município, em 2ª edição, instituindo medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao…

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Nova Medida Provisória e o pequeno empresário

O advogado Rodrigo Tostes Malta, atuante na área trabalhista e sócio do escritório Tostes Malta Advogados Associados, parceiro do SindilojasRio, comenta sobre a possibilidade de uma nova Medida Provisória para…

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Dia do Consumidor

Conquistar e encantar o consumidor. Isto é o que nos motiva todos os dias. No Dia do Consumidor, nossos agradecimentos e homenagem àqueles que são a razão de existir do…

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Prorrogadas as medidas de combate à covid – Comércio funciona em novo horário até o próximo dia 22/3

Nesta quinta-feira, 11 de março, foi publicado o Decreto Rio nº 48.604/21 no Diário Oficial do Município, que prorroga as medidas de proteção e combate à covid-19. As medidas começam…

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