MEI – Novas alterações a partir de abril
O Micro Empreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica regulada pela Lei Complementar federal 123, de 14 de dezembro de 2006 , na redação que lhe foi dada pela Lei…
Parcelamento do ITBI será regulamentado pelo Executivo
A Lei 7.672/22, que permite o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em até 60 vezes, aprovada pela Câmara do Rio, deverá ser regulamentada por decreto da…
Próximos plantões de exames médicos ocupacionais
Os próximos plantões de exames médicos ocupacionais são: Sede Sindical nos dias 20 e 22 de março Endereço : Rua da Quitanda, 3 – 10º andar CEP: 20011-030 Bairro :…
Lojas do Rio podem funcionar nos feriados de abril
Para abrir os seus estabelecimentos, lojistas devem providenciar o Termo de Adesão para o trabalho nos Feriados. Serão três feriados em abril: sexta-feira da Paixão (7), Tiradentes (21) e São…
Dia do Consumidor – Mutirão de negociação de dívidas atendeu 1.360 pessoas
Nesta quarta-feira (15), o Dia Mundial do Consumidor foi marcado por um grande mutirão para a renegociação de dívidas entre clientes e várias empresas, abrangendo bancos, concessionárias de serviços públicos,…
Guia prático dos direitos e deveres para lojistas e consumidores
O Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei n.° 8.078, de 11/09/1990) estabelece os direitos do consumidor e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no País, assegurando…
Dia do Consumidor
O comércio gera empregos e riqueza. E ajuda a realizar os sonhos e desejos de cada consumidor. Conquistar e encantar os clientes é o que nos motiva todos os dias.…
A importância da regularização fundiária no aspecto do titular, da coletividade e dos centros urbanos
Nesta quarta-feira, 15 de março, às 20h, as advogadas Maria Izabel Castro e Jessica Laroca, especialistas no tema, vão realizar uma live pelo Instagram para explicar e discutir os principais…
Comércio do Rio espera alta de 2,5% nas vendas para a Páscoa
O comércio carioca estima um aumento de 2,5% nas vendas para a Páscoa. A data, que é considerada um verdadeiro "Natal" para as lojas especializadas em chocolate, também tem um…
Dia do Consumidor – Procon-RJ realiza mutirão de conciliação de dívidas
Na próxima quarta-feira, 15 de março – Dia do Consumidor – acontecerá o mutirão para renegociação de dívidas, das 9h às 17h, no Largo da Carioca, Centro do Rio. O…
