Na próxima terça-feira, 20 de janeiro, feriado do Dia de São Sebastião, padroeiro da Cidade do Rio de Janeiro, as lojas do comércio de rua, centros comerciais e shoppings centers podem abrir, desde que atendam as normas da Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro (SindilojasRio) e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ). A decisão de abrir e o horário de funcionamento ficam a critério dos lojistas, lembrando que a jornada em feriados é limitada a seis horas pela Convenção Coletiva de Trabalho.
Todas as empresas lojistas do Rio – exceto aquelas onde só trabalham os sócios – devem emitir o Termo de Adesão para Trabalho em Feriados, que é o documento que informa a abertura dos estabelecimentos e os funcionários que estarão trabalhando nessas datas. Esse procedimento é obrigatório e deve ser homologado pelos dois sindicatos, de acordo com o artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
É importante destacar que as lojas que abrirem no feriado do Dia de São Sebastião sem o Termo de Adesão homologado estarão descumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho, ficando, assim, sujeitas às penalidades previstas.
A emissão do documento pode ser feita on-line, dispensando o comparecimento presencial aos sindicatos. Já os lojistas que preferirem fazer a homologação presencialmente, o SindilojasRio e o SECRJ estão disponibilizando plantões de atendimento em suas sedes e em diferentes locais da cidade:
15/1: Sedes do SindilojasRio e do SECRJ, Delegacias de Serviços do NorteShopping e da Barra da Tijuca do SECRJ, ParkShopping Jacarepaguá, Shoppings Nova América e Bangu.
19/1: Sedes do SindilojasRio e do SECRJ, Delegacia de Serviços da Barra da Tijuca do SindilojasRio e Shopping Rio Sul.
Para tirar dúvidas, os lojistas podem falar com o SindilojasRio pelo telefone (21) 2217-5037 ou pelo WhatsApp (21)98552-1822.
