Mercadoria deve custar, no mínimo, 23 Ufirs (R$109,26) para dar direito ao cashback do ICMS.
O estado do Rio de Janeiro vai oferecer tax free para estrangeiros que comprarem produtos em lojas físicas no território fluminense e espera que a medida possa alavancar o número de visitantes.
Além de sediadas no Rio de Janeiro, as lojas que quiserem se credenciar para oferecer tax free vão precisar estar submetidas ao regime de apuração normal do ICMS, documentar as operações sujeitas ao regime, se manter regulares no Cadastro de Contribuintes do Estado e em dia com as obrigações tributárias.
Os turistas estrangeiros terão direito ao cashback do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado de produtos como roupas, alimentos, bebidas e eletroeletrônicos com valor mínimo de 23 Ufirs, o equivalente a R$ 109,26, para dar direito ao benefício. O reembolso só será válido para mercadorias adquiridas presencialmente em lojas credenciadas com cartão de crédito emitido no exterior. O cashback será lançado diretamente no cartão de crédito do turista.
De acordo com o decreto que regulamenta a medida, os pedidos de restituição poderão ser feitos mediante preenchimento de formulário eletrônico emitido pelo estabelecimento comercial após a apresentação dos documentos de identificação do comprador – passaporte emitido no exterior ou carteira de identidade, no caso de residentes nos países do Mercosul.
O governador Cláudio Castro assinou a regulamentação da medida nesta terça-feira (2/9), que já foi publicada no Diário Oficial do Estado. “Com a regulamentação do tax free, o Rio de Janeiro se tornará ainda mais atrativo para os visitantes estrangeiros. A medida contribuirá para dinamizar nossa economia”, disse ele.
Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) prevê que o tax free poderia quase dobrar o valor gasto por turistas no estado, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais. Se a previsão se confirmar, o estado estima um impacto superior a R$ 2 bilhões na economia fluminense.
O Rio de Janeiro é um dos principais destinos turísticos do Brasil e a cidade voltou a ser um grande porta de entrada de estrangeiros. Estimativas da Embratur indicam para quase 8 milhões de turistas internacionais em 2025 no Brasil. Somente o Rio de Janeiro já recebeu mais de 1,1 milhão de turistas estrangeiros entre janeiro e junho deste ano – um aumento de 51% em relação ao mesmo período de 2024.
O tax free já é adotado em países vizinhos, como Argentina e Uruguai. No Brasil, o Rio de Janeiro é o primeiro estado a adotar o sistema de restituição de impostos para turistas.
