Prefeitura prorroga medidas mais flexíveis no Rio
O Decreto Rio nº 48.893/21, de 19 de maio, publicado nesta manhã (20/5), no Diário Oficial do Município, prorrogou as medidas do decreto anterior para o enfrentamento da pandemia de…
Manifesto do Comércio
O ABSURDO Como pagar impostos sem poder trabalhar? Muitos Estados e Prefeituras fecham nossos negócios, em algumas cidades por mais de 6 meses, e nos obrigam a pagar impostos. E…
Lei que determina afastamento de gestante de trabalho presencial é sancionada
A Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/5), dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, de suas atividades presenciais,…
Prefeitura flexibiliza restrições no Rio
O Decreto Rio nº 48.845/21, de 6 de maio, publicado nesta manhã (7/5), no Diário Oficial do Município, flexibiliza as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
Prefeitura prorroga restrições no Rio até o dia 10 de maio
O Decreto Rio nº 48.809/21 de 29 de abril, publicado nesta manhã (30) no Diário Oficial do Município, prorroga as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
Novo Decreto Municipal libera funcionamento do comércio até 22h
O Decreto Rio nº 48.767/21 de 22 de abril, publicado nesta manhã (23) no Diário Oficial do Município, flexibiliza algumas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na…
Novo Decreto Municipal estende medidas restritivas de combate contra a covid-19 até 27 de abril
Comércio pode abrir das 10h às 18h O Decreto Rio nº 48.761/21 de 15 de abril, publicado nesta manhã (16) no Diário Oficial do Município, mantém as medidas restritivas para…
Esclarecimento sobre os feriados de 21 e 23 de abril
Os feriados de Tiradentes (21/4) e São Jorge (23/4) foram antecipados para os dias 29 e 30 de março. Desta forma, para as atividades não consideradas essenciais pelos Decretos…
Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional
Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)…
Reabertura do comércio do Rio
De acordo com o Decreto Rio nº 48.706/21, de 1° de abril de 2021, as lojas de rua, de centros comerciais e de shopping centers podem reabrir hoje (9/4), de 10h…
